PARCERIAS CELEBRADAS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 024/ 2017

Celebrado entre o município de Sertãozinho/SP e a AEV – Associação de Equoterapia Vassoural (Organização da Sociedade Civil) visando à formalização do repasse de Recurso Municipal.

Órgão da Administração Pública Responsável: Prefeitura Municipal de Sertãozinho / Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Nome da Organização da Sociedade Civil: Associação de Equoterapia Vassoural

CNPJ: 12.819.386/0001-47

Descrição do Objeto da Parceria: O Projeto da AEV classifica-se na Proteção Social Especial de Média Complexidade e é uma alternativa terapêutica baseada na interação homem/cavalo, utilizada para a reabilitação física, psíquica e social de crianças (03 a 11 anos), adolescentes (12 a 17 anos) e adultos (18 a 59 anos) com deficiências e indicação médica para a prática da Equoterapia.

Data da assinatura: 14 de Março de 2017.

Valor Total da Parceria: R$ 35.000,00                              

Valor Mensal Repassado: R$ 2.916,66 

Quando vinculados a execução do objeto e pagos com recursos da parceria, o valor total da remuneração da equipe de trabalho, as funções que seus integrantes desempenham e a remuneração prevista para o respectivo exercício.

Valor utilizado para a remuneração da equipe de trabalho: R$ 35.000,00

Com este valor é efetuado o pagamento dos seguintes funcionários:

Quanto à remuneração do funcionário contratado pelo regime de CLT, informamos que atende aos valores vigentes no mercado de trabalho regional, bem como o que estabelece o sindicato da categoria ou Conselho de Classe.